Altera a PORTARIA Nº 21/2025-PGM.G

Portaria nº 149/2026-PGM.G

A PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições, conforme artigo 4º da Portaria nº 06/2025 da Procuradoria Geral do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a designação de Martha Braga Ribas, RF 7386419, e de José Henrique Avanzi, RF 9404431, como integrantes, respectivamente, da Trigésima Nona e da Quinquagésima Sétima Comissões Especiais de Acompanhamento do Programa de Assistência à Saúde

Art. 2º Designar os Procuradores do Município Fernando Henrique Minchillo Conde, RF 7291833, e Ana Lúcia Marino Rosso, RF 6605842, para integrar respectivamente, a Trigésima Nona e a Quinquagésima Sétima Comissões Especiais de Acompanhamento do Programa de Assistência à Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor em 01 de agosto de 2026.

LUCIANA SANT'ANA NARDI

Procuradora Geral do Município

PGM