| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/06/2026 |
| Data de publicação | 29/06/2026 |
| Ementa |
Altera a Portaria PGM nº 157, de 18 de setembro de 2025. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/06/2026 , p. 89 |
| Origem |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO SERVIDORES - ACUMULAÇÃO DE FUNÇÃO |
