| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 12/10/1990 |
| Data de publicação | 13/10/1990 |
| Ementa |
DESIGNA CHEFES DE SUBPROCURADORIAS DOS DEPARTAMENTOS PARA SELECAO DAS DECISOES JUDICIAIS A SEREM ENCAMINHADAS AO GT CONSTITUIDO PELA PORT.726/89 PARA OS FINS DETERMINADOS NA PORT.597/89; SUBSTITUI REPRESENTANTE DA PGM NO GT CONSTITUIDO P/PORT. 726/89. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 13/10/1990 , p. 7 |
| Origem |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
