PORTARIA 16/04 - PGM

ANTONIO MIGUEL AITH NETO , Procurador Geral do Município, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento do artigo 5º do Regimento Interno do Conselho da Procuradoria Geral do Município.

RESOLVE

1 - Designar a servidora ROSANA APARECIDA FERREIRA , reg. func. 631.670.1.00 Assistente de Gestão de Políticas Públicas, M 05, para exercer, como suplente, a função de Secretária do Conselho da Procuradoria Geral do Município.

2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria 049/97 - PGM.G publicada no DOM de 09.04.97.

3 - Publique-se.