Portaria nº    1250   de    04   de setembro de 2026

Processo SEI 6014.2025/0007350-5

Altera a Portaria PREF nº 2116, de 17 de dezembro de 2025, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Habitação – CMH.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial pelo art. 10 da Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002, com as alterações introduzidas pela Lei nº 17.068, de 19 de fevereiro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o item 1 da alínea “j” do inciso I, a alínea “a” do inciso II e a alínea “p” do inciso V do artigo 1º da Portaria PREF nº 2116, de 17 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º..............................................................

I - .....................................................................

..........................................................................

j) .......................................................................

1. titular: Felipe de Magalhães Martins, RF 883.333.8;

..........................................................................

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II - ....................................................................

a) títular: Kaique Lopes Maia, RG 26.546.XXX-6;

..........................................................................

..........................................................................

V – ...................................................................

..........................................................................

p) .....................................................................

1. títular : Mario Sérgio Santos de Oliveira, CPF  109.961.XXX-XX;

2. suplente: Vera Lúcia Dias Padilha, CPF  021.837.XXX-XX;

..........................................................................” (NR)

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações dos senhores Augusto Fernandes Neves, Rômulo Luís de Lima Ripa, Mario Sérgio Santos de Oliveira, na qualidade de suplente, e da senhora Margarida Bernardina dos Santos Ramos, designados pela Portaria 2116, de 17 de dezembro de 2025, para integrarem o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos    04       de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato  164434737