| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/07/2026 |
| Data de publicação | 24/07/2026 |
| Ementa |
Altera o art. 1º da Portaria PREF nº 385, de 13 de março de 2026, que nomeia os membros para compor o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CONTER, instituído pela Lei nº 17.529, de 19 de novembro de 2020, conforme especifica. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/07/2026 , p. 26 |
| Origem |
PREFEITO - PREF |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
