PORTARIA 1/11 - OG
A Ouvidoria Geral da Cidade de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.167, 05 de julho de 2001, especialmente no que se refere à promoção de estudos, propostas e gestões em a colaboração com os demais órgãos da Administração Municipal;
Considerando os termos do Decreto 45.959, 06 de junho de 2005, artigo 3º., inciso III, que implanta na Prefeitura da Cidade de São Paulo o programa de âmbito federal Agenda Ambiental na Administração Pública A3P;
RESOLVE:
Art.1º. Instituir uma Comissão Gestora da Ouvidoria Geral da Cidade de São Paulo para a devida estruturação das atividades da A3P.
Art.2º. Compete à Comissão Gestora da A3P:
I Implementar a A3P na Ouvidoria Geral da Cidade de São Paulo;
II Promover a articulação das ações da A3P;
III Propor discussões, trabalhos, estudos com o objetivo de aprimorar as normas da A3P;
IV Participar ativamente de atividades de sensibilização quanto as diretrizes da A3P;
Art.3º. A Coordenação da Comissão Gestora da A3P compete à chefia de gabinete, como titular, que deverá:
I estabelecer metas, acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas no âmbito da A3P;
II Promover as atividades das Câmaras Setoriais;
III Divulgar por meio de relatórios o andamento da Comissão Gestora;
Art. 4º. A Comissão Gestora será composta por:
Maria Lumena Balaben Sampaio Coordenadora Titular - RF 754.335.2
Rose Mari Cristiano Coordenadora Suplente RF 754.335.2
Cláudia Possan Foschiera - RF 744.057.0
Jorge Miyazaki RF 779.825.3
Juliane Manes Alves RF 754.794.3
Julio Cirullo Junior RF 646.076.3
Mami Yasunaga RF 754.586.0
Maria Lucia Palma Latorre RF 612.720.7
Art.5º. A Comissão Gestora para atingir os fins a que se propõe se reunirá ordinariamente a cada bimestre, e contará com a colaboração dos demais servidores lotados na Ouvidoria Geral da Cidade de São Paulo.
Art.6º. Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições anteriores.
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM, aos 13 de Janeiro de 2011.
MARIA LUMENA BALABEN SAMPAIO, Chefe de Gabinete, Respondendo pela Ouvidoria Ger
