| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 18/04/2002 |
| Data de publicação | 19/04/2002 |
| Data de republicação | 21/06/2002 |
| Ementa |
SMMA/SIS DISCIPLINA A TRAMITACAO/INSTRUCAO DE EXPEDIENTES RELATIVO A REMOCAO DE VEGETACAO DE PORTE ARBOREO CONSIDERADO PATRIMONIO AMBIENTAL IMUNE AO CORTE. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 21/06/2002 , p. 29 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO DOCUMENTAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE TOMBAMENTO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COM ETÊNCIA TERMO DE COMPROMISSO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL CARGO - ENGENHEIRO AGRÔNOMO |
| Alterações |
P5/06(SVMA)-REVOGA A PORTARIA INTERSECRETARIAL NA SUA PARTE CONFLITANTE COM A PORTARIA |
