| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 01/03/1989 |
| Data de publicação | 02/03/1989 |
| Ementa |
SEMAB/SAR DISPOE SOBRE PEDIDOS DE LICENCA P/FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE GENEROS ALIMENTICIOS CONSTANTES DA LISTAGEM INTEGRANTE DE CONVENIO AUTORIZADO PELA LEI 10085/86; REVOGA A PI 3/87. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 02/03/1989 , p. 11 |
| Revogações |
PI 1/97(SEMAB)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB |
| Palavras-chave |
ALIMENTAÇÃO ALIMENTAÇÃO COMÉRCIO COMÉRCIO - LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO PROCESSO - ANDAMENTO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO |
| Alterações |
PI 1/97(SEMAB)-REVOGA A PORTARIA |
