| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 17/03/2014 |
| Data de publicação | 18/03/2014 |
| Ementa |
Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de estabelecer critérios de análise de empreendimentos submetidos ao licenciamento municipal quanto às questões de acessibilidade incidentes nos projetos. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/03/2014 , p. 21 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTOS- SEL SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT OBRAS - LICENÇA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - ATRIBUIÇOES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
