| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 08/05/2013 |
| Data de publicação | 09/05/2013 |
| Ementa |
Dispõe sobre pedidos de Alvará de Aprovação, Alvará de Execução, Alvará de Aprovação e Execução, bem como de Alvará de Desdobro e de Remembramento de Lote. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/05/2013 , p. 22 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP |
| Palavras-chave |
IMÓVEL ALVARÁ PROCESSO - AUTUAÇÃO INFORMÁTICA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES ALVARÁ DE DESMEMBRAMENTO PRAÇA DE ATENDIMENTO SECRETARIA ESPECIAL DE LICENCIAMENTOS |
