| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 19/02/2019 |
| Data de publicação | 20/02/2019 |
| Ementa |
Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial para acompanhar os trabalhos de fiscalização e licenciamento das obras, edificações e equipamentos, bem como do uso e ocupação do solo urbano promovido pelos Clubes Esportivos existentes na cidade de São Paulo utilizados como dormitório ou alojamento. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/02/2019 , p. 31 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ |
| Palavras-chave |
CLUBES CLUBE DESPORTIVO CENTRO ESPORTIVO LICENÇA GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO FISCALIZAÇÃO OBRAS EDIFÍCIO |
