PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS Nº 5, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

SEI 6024.2024/0006201-8

Altera a Portaria Intersecretarial SME/SMADS nº 02, de 24 de julho de 2026, que constitui o Grupo de Trabalho Intersecretarial destinado ao aprofundamento das discussões intersetoriais referentes às ações integradas entre o Programa de Educação Integral e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CCAs).

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO:

- a necessidade de manter atualizada a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial, a fim de preservar o regular andamento das atividades propostas;

- a manifestação do Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em documento 164087872, do processo 6024.2024/0006201-8;

RESOLVEM:

Art. 1º O art. 3º da Portaria Intersecretarial SME/SMADS nº 02, de 24 de julho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação, alterados seus incisos II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX e acrescidos os incisos X, XI, XII e os §§ 1º e 2º:

"Art. 3º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:

I - Paula de Carvalho Guimarães, RF: 796.546.0 – SME/GAB;

II - Davi Silvestre Fernandes Martins, RF: 842.076.9 – SME/GAB;

III - Ligia Jalantonio Hsu, RF: 890.918.1 – SME/GAB;

IV - Renata de Lara Pereira Tamasi, RF: 691.391.1 – SME/COCEU;

V - Maria de Lourdes Soares da Silva, RF: 680.370.9 – SME/COGED;

VI - Lucimeire Cabral de Santana, RF 676.749.4 – SME/COPED;

VII - Rosana Meire Giannoni, RF: 671.905.8 – SME/COPED;

VIII - Andy Fragatti, RF: 895.806.8 – SME/COPLAN;

IX - Rosane da Silva Berthaud, RF: 576.307.0 – SMADS/GAB;

X - Gabriella Morales, RF: 931.291-6 – SMADS/Assistência Técnica;

XI - Refferson Lima Silva, RF: 897.996-1 – SMADS/Gestão do SUAS;

XII - Sylmara Andreoni Vettorello Ramires, RF: 589.994.0 – SMADS/Proteção Social Básica.

§ 1º Em caso de ausência ou impedimento dos membros indicados neste artigo, é facultado a cada Secretaria a indicação de substitutos, mediante aviso prévio ao membro coordenador do Grupo.

§ 2º Faculta-se ao Grupo de Trabalho o convite a outros representantes de cada Secretaria, bem como de outros órgãos, entidades ou organizações externas à Administração Municipal, para acompanhar suas reuniões." (NR)

Art. 2º O art. 5º da Portaria Intersecretarial SME/SMADS nº 02, de 24 de julho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 5º O Grupo de Trabalho Intersecretarial será coordenado pelo representante de SME/GAB indicado no inciso I, do artigo 3º, desta Portaria." (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Eliana Gomes

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social