PORTARIA INTERSECRETARIAL 2/13 - SMDHC/SEPIR/SME/SMC

ROGÉRIO SOTTILI , Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, JOSÉ DE PAULA NETO , Secretário Especial da Promoção da Igualdade Racial, ANTONIO CESAR RUSSI CALLEGARI , Secretário Municipal de Educação e JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA , Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e,

CONSIDERANDO a necessidade de Implementação de ação conjunta entre as Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Cidadania, da Educação, da Cultura e o Secretário Especial de Promoção da Igualdade Racial, para a realização anual da Semana Hip Hop, instituída pela Lei nº 13.924, de 22 de novembro de 2004 e consolidada no inciso LIX do artigo 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007;

CONSIDERANDO que as comemorações para a Semana Hip Hop envolvem a sociedade civil, alunos da rede municipal de ensino, atividades culturais que divulguem o Hip Hop e que desenvolvam a compreensão sobre o papel da Juventude afro-brasileira e da periferia, rompendo preconceitos e idéias estereotipadas;

RESOLVEM:

1 - Constituir a Comissão Organizadora da Semana Hip Hop, edição de 2013, instituída pela Lei nº 13.924, de 22 de novembro de 2004 e consolidada no inciso LIX do artigo 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que será composta dos seguintes membros, conforme indicações das respectivas Secretarias:

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania -SMDHC

Titular - Gabriel Medina - RF: 807.214.1

Suplente - Fernanda Arantes e Silva - RF: 777.369.2

Secretário Especial de Promoção da Igualdade Racial - SEPIR

Titular - Marcilene Garcia de Souza - RF: 807.304.6

Suplente - Marco Antonio da Silva - RF: 807.315.5

Secretaria Municipal de Educação - SME

Titular - Marta de Betânia Juliano - RF: 807.427.5

Suplente - Daniela do Nascimento Rodrigues - RF: 722.647.1

Secretaria Municipal de Cultura - SMC

Titular - Karen Cunha de Oliveira - RF: 777.269-6

Suplente - Amanda Cristina Alves Prado - RF: 798.866.4

1.1 - Os integrantes da Comissão Organizadora atuarão sem prejuízo de suas atribuições normais.

2 - A coordenação da Comissão Organizadora ficará a cargo do representante da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

3 - Qualquer alteração da composição dos membros listados no item I deverá ser comunicada, por meio de Ofício, para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da alteração, contendo nome completo, telefone, e-mail, Registro Funcional e para qual vaga (titular ou suplente) está sendo indicado o novo integrante.

4 - À Comissão Organizadora competirá às seguintes atividades referentes à edição da semana do Hip Hop em 2013:

I - Planejar, coordenar e supervisionar as atividades referentes ao evento;

II - Coordenar reuniões necessárias ao planejamento e execução do evento com todas as entidades envolvidas;

III - Realizar consultas necessárias para a consolidação de parcerias para a realização do evento;

IV - Divulgar o evento.

V - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.