| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 27/04/2004 |
| Data de publicação | 28/04/2004 |
| Ementa |
SMSP/SEMAB COMPETE AS SUBPREFEITURAS A ADMINISTRACAO, OPERACIONALIZACAO E FISCALIZACAO DA CAMPANHA DO ALIMENTO MAIS BARATO. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 28/04/2004 , p. 4 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP |
| Palavras-chave |
ALIMENTAÇÃO ALIMENTAÇÃO ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES CAMPANHAS COMÉRCIO COMÉRCIO - FISCALIZAÇÃO DIÁRIO OFICIAL FISCALIZAÇÃO HIGIENE E SAÚDE IMPRESSO OFICIAL INDÚSTRIA LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PROIBIÇÃO TABELAS DE PRECOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE BANCAS, BOXES E BARRACAS CREDENCIAMENTO SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
