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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 2 de 28 de Janeiro de 2004

SMSP/SMT ALTERA PI 9/03 - GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR LEGISLACAO/CRONOGRAMA DE DESCENTRALIZACAO DAS ATRIBUICOES DA SMT PARA SMSP.

PORTARIA INTERSECRETARIAL 2/04 - SMSP

SMSP/SMT

OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DAS SUBPREFEITURAS E TRANSPORTES usando das atribuições que lhes foram conferidas por lei, e

RESOLVEM

Art. 1º - Alterar o item 4 da Portaria nº 009/SMSP/SMT/03 que constituiu o Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de elaborar proposta de legislação e cronograma de descentralização das atribuições da Secretaria Municipal de Transporte que passarão a ser de responsabilidade das Subprefeituras, que passa a vigorar com a seguinte redação:

" 4- O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes representantes:

Secretaria Municipal das Subprefeituras:

Cristina Raffa Volpi Ramos - RF 729.362.300

José Carlos Ribeiro - RF 716.972.001

Carlos Gonzalo Alday Villanueva - RF 715.866.100

Secretaria Municipal de Transportes:

Valdir Cardoso Neves - RF 696.917.804

Jomar Santos de Lisboa - RF 710.426.000

Josias Lech - RF 711.494.001

João MassayuKi Sakurai - RF 530.586.101"

Art. 2º - O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantidos as demais disposições contidas na Portaria 009/SMSP/SMT/2003.

CARLOS ZARATTINI

Secretário Municipal das Subprefeituras

JILMAR TATTO

Secretário Municipal de Transportes

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