| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 24/09/1998 |
| Data de publicação | 25/09/1998 |
| Ementa |
SF/SMC DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A PRESTACAO DE CONTAS DOS INCENTIVOS CONCEDIDOS PARA A REALIZACAO DE PROJETOS CULTURAIS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 25/09/1998 , p. 10 |
| Revogações |
PI 1/01(SF)-REVOGA A PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF |
| Palavras-chave |
DESENVOLVIMENTO CULTURAL DOCUMENTAÇÃO MULTA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS INCENTIVO FISCAL FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - FEPAC COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS - CAAPC SECRETARIA DAS FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
PI 1/01(SF)-REVOGA A PORTARIA INTERSECRETARIAL |
