| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 19/06/1997 |
| Data de publicação | 20/06/1997 |
| Ementa |
(SF/SJ) CONSTITUI GT P/ ANALISAR OS CASOS CONCRETOS QUE ENSEJAM DUVIDAS, RISCOS E OBSTACULOS CONSTITUIDOS E CREDITO TRIBUTARIO AO ITBI. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 20/06/1997 , p. 16 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF |
| Palavras-chave |
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS - ITBI SECRETARIA DAS FINANÇAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
PI 3/97(SF)-REVOGA A PI NO QUE CONTRARIA A PRESENTE PI |
