| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 20/08/2002 |
| Data de publicação | 21/08/2002 |
| Ementa |
SMS/SJ/SGP CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA ANALISAR OS PROCESSOS DE PEDIDOS DE REVERSAO DE EXONERACOES E REVISAO DE PENALIDADES GERANCIADOS PELO ANTIGO PAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 21/08/2002 , p. 26 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - EXONERAÇÃO SERVIDORES - REVERSÃO SERVIDORES - PENALIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS PLANO DE ATENDIMENTO À SAÚDE - PAS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
P 2110/03(SMS)-ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO IN TERSECRETARIAL, INSTITUIDA PELA PORTARIA |
