PORTARIA INTERSECRETARIAL 3/08 - SMS
Os Secretários Municipais de Saúde, de Educação, do Verde e Meio Ambiente, de Governo e de Infra Estrutura Urbana e Obras, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO que:
· a poluição atmosférica causa danos à saúde e, no município de São Paulo, estes danos vêm sendo detectados nos diversos estudos realizados tanto pelas universidades quanto pelos serviços de saúde. Esses estudos têm estabelecido relação entre o agravamento da poluição e a ocorrência de doenças respiratórias e cardiovasculares;
· as mudanças climáticas globais vêm levando a cidade de São Paulo a apresentar nos meses de inverno baixos níveis de umidade relativa do ar e temperaturas máximas e mínimas superiores às médias históricas dos últimos anos;
· as ondas de calor estão associadas ao aumento de todas as causas de óbito, particularmente nos grupos etários mais vulneráveis, como crianças e idosos;
· na avaliação dos indicadores do Pacto pela Saúde de 2007 o coeficiente de mortalidade infantil por pneumonia e a taxa de internações por doenças respiratórias agudas em menores de 5 anos foram maiores que o esperado, doenças estas que têm como fatores agravantes, concorrentes ou associados, a poluição atmosférica e o clima adverso;
· os efeitos adversos do clima e da poluição atmosférica na saúde podem ser mitigados de forma comum;
· há necessidade de se normalizar a atuação do Município para o enfrentamento destas questões,
RESOLVEM:
I - Constituir Grupo de Trabalho - GT - Efeitos na Saúde Relacionados à Poluição do Ar e ao Clima - sob a Coordenação do Grupo Técnico de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada à Qualidade do Ar (VIGIAR), da Gerência de Vigilância em Saúde Ambiental (GVISAM/COVISA).
II - O Grupo será integrado pelos servidores:
SMS/Coordenação de Vigilância em Saúde
TITULARES
Nome R.F/R.G
Clarice Umbelino de Freitas 529.883.1.02
Rosária Amélia Grimaldi Campos 640.074.4.00
Estela Maria Bonini 306. 040.3.01
José Olímpio Moura Albuquerque 640.949.1.00
Ruy Paulo d'Elia Nunes- 605.149.9.01/02
Roberta Linnea Aflalo 294.179.4.10
SUPLENTES
Sabrina dos Santos Ruiz 773.153.100
Mirta Alcira Ferro Rodrigues Silva 616.595.8.01
Carlos Karaguelian 773.216.3.00
Julio César de Magalhães Alves 61.664.74. 00
Carmen Helena Seoane Leal 717.021.1.01
Antonia de Oliveira 604.128.1.00
SMS/CEINFO
TITULAR
Maria Cristina Haddad Martins 598.546.3.00
SUPLENTE
Karla Reis C. Melo 593.360.9.00
SMS/Coordenação Regional de Saúde Norte
TITULAR
Mercia Celeste 610.818.1.00
(
(NG))SUPLENTE
Lourdes Bernadete S.P. Alexandre 606.029.3.00
SMS/Coordenação Regional de Saúde Sul
TITULAR
Lucia Midori Watanabe Goto 560.924.1.02
SUPLENTE
Sandra Regina Damas Silva 707.531.6.00
SMS/Coordenação Regional de Saúde Leste
TITULAR
Ana Claudia Furlan Mori 759.670.7.00/01
SUPLENTE
Carolina Beltramine de Carvalho Donola 732.988.1.00
SMS/Coordenação Regional de Saúde Sudeste
TITULAR
Gladyston Carlos Vasconcelos Costa 730.782.9.00
SUPLENTE
Maria Cristina A .F. Drago 655.447.4.00
SMS/Coordenação Regional de Saúde Centro Oeste
TITULAR
Cleide Maria Teixeira da Silva 502.644.0.03
SUPLENTE
Anna Regina Luz Correa 558.187.7.00
SGM/Defesa Civil
TITULAR
Ronaldo Malheiros Figueira 536.622.4.01
SUPLENTE
Andréa Dantas Alves 696.018.9. 01
CGE/SIURB
TITULAR
Flávio dos Santos Rodrigues 7.271.177
SUPLENTES
Adilson Nazário 223.301M.A. ER
Lucyara Rodrigues Pereira 25.574.013-X
Secretaria Municipal Educação
TITULAR
Luz Marina Moreira Correia de Toledo 599.701.1.01
SUPLENTE
Domingos Palma 746.777.0.00
Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente
TITULAR
Tereza Maria Emídio 532.348.7.00
SUPLENTES
Flávio Laurenza Fatigali 628.876.6.00
André Camilli Dias 747.837.2.01
III - O GT, de conformação multidisciplinar e intersetorial, tem objetivos centrais de estudar e propor medidas mitigadoras sobre os efeitos à saúde decorrentes do clima e da poluição do ar.
IV - O GT terá prazo de 180 dias, a partir de sua publicação em DOC/SP., para apresentar avaliação preliminar dos temas em estudo além de material técnico e educativo para profissionais e população.
V - Para participar das discussões técnicas, serão convidados o Professor Paulo Hilário Nascimento Saldiva, do Departamento de Patologia Clínica, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, um representante da Sociedade Paulista de Pediatria e um representante da Sociedade Brasileira de Geriatria.
VI - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
