PORTARIA INTERSECRETARIAL 9/03 - SME
SME/SMS
A Secretária Municipal de Educação e o Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVEM:
I - Revogar todos os termos da PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMS Nº 7, de 02 de abril de 2003.
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.