| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 08/01/2016 |
| Data de publicação | 09/01/2016 |
| Ementa |
Fixam procedimento prévio a abertura do chamamento público de outorga de termo de permissão de uso par acomida de rua. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/01/2016 , p. 5 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ALIMENTAÇÃO COMÉRCIO SUBPREFEITURAS - SUB SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
