| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 25/05/2012 |
| Data de publicação | 26/05/2012 |
| Ementa |
Dispõe sobre o atendimento de comerciantes ambulantes nas categorias que especifica. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/05/2012 , p. 4 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - SEMDET SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED |
| Palavras-chave |
AMBULANTE COMÉRCIO DEFICIENTE FÍSICO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES MICROEMPRESA - ME EMPREGO E DESEMPREGO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
