| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 06/12/2011 |
| Data de publicação | 07/12/2011 |
| Ementa |
Dispõe sobre relatório com a identificação dos Termos de Permissão de Uso - TPUs vigentes, expedidos para o comercio ambulante a ser elaborado pelos Subprefeitos. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 07/12/2011 , p. 4 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - SEMDET |
| Palavras-chave |
AMBULANTE COMÉRCIO MICROEMPRESA - ME TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI |
