PORTARIA INTERSECRETARIAL 11/13 - SMSP/SGM/SMSU/SMDHC

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS, O SECRETÁRIO DO GOVERNO MUNICIPAL, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA e O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei e,

CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 04/SMSP/SGM/SMSU/SMDHC/2013, que constituiu Grupo de Trabalho sobre Comércio Ambulante, para estudo e elaboração de proposta para o comércio ambulante na Cidade de São Paulo;

RESOLVEM:

Art. 1º. Nomear os representantes do Poder Público Municipal no Grupo de Trabalho sobre Comércio Ambulante:

1. Arquimedes Andrade – RF n° 808.222.7, titular, e Otávio Facuri Sanches de Paiva, RF n° 812.139 -7, suplente (Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras);

2. Eduardo Ignácio de Faria, titular, RF n° 807.455-1 e Fábio Alves Correia, suplente, RF n° 8071420 (Secretaria do Governo Municipal);

3.  Marina Martins Novaes - titular, RF n° 810.522-7 e William Vella Nozaki, suplente, RF n° 807.428-3 (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania);

4. Marco Antônio Santos Bittencourt, titular, RF n° 576.868..300   e Artur Deliberali Barbosa, suplente, RF n°  572.132.601 (Secretaria Municipal de Segurança Urbana);

5. Maurício de Góis Dantas, titular, RF n° 807.289.2 e Raul Mantovani Junior, suplente, RF n° 747.958.1 (Subprefeitura Sé);

6. Adevilson Maia, titular, RF n° 627.531.1 e Valderci Malagosini Machado, suplente, RFn°807.420-8 (Subprefeitura Santo Amaro);

7. Aguinaldo Firmino Junior, titular, RF n° 8073244 e Corinto Baldoino Parreira e Costa, suplente, RF n° 7350201 (Subprefeitura Mooca);

8. Elias Bonfim Pinto, titular, RF n° 584.469.0/2 e Henrique Miguel Hartusi Filho, suplente. RF n° 733.468.1/1 (Subprefeitura São Miguel Paulista)

9. José Luiz Dias Barreira, titular, RF n° 732.899 – 1.00 e Gilberto Bezerra Alves, suplente, RF n° 600.157 – 9 (Subprefeitura Pinheiros);

10. José Tadeu Natal, titular, R.F n° 808.003.8/1 e Claudio do Rosário, suplente, RF n° 809.452.7/1 (Subprefeitura Santana);

Art. 2º. Comporão ainda o referido Grupo de Trabalho na condição de representantes do Comércio Ambulante e da Sociedade Civil:

a) Representantes do Comércio Ambulante

1. Celina Cardoso Marra, titular, RG n° 7845527-3 (Sindicato dos Trabalhadores Microempreendedores Individuais) e Francisca Vânia Maia, suplente, RG n° 1.300.227-5 (Associação de Camelos e Ambulantes do Brás e Adjacências);

2. Otavio Anísio Amaral Ramos, titular, RG n° 21.717.884-4 (Sindicato dos Permissionários Ambulantes e Trabalhadores  na Economia Informal) e Francisco Marcos da Silva, suplente, RG n° 15.562.384 (Associação dos Permissionários em Microcomércio do Município de São Paulo);

3. Rosemeire Cerqueira Santos, titular, RG n° 28.983.678-5 (Coletivo de Ambulantes da Armênia) e Creuza Maria Jesus Cordeiro do Nascimento, suplente, RG n° 13.457.609 - Coletivo de Ambulantes da Lapa;

4. Whelington Belas da Cruz, titular, RG n° 19.687.816-0 (Associação dos Vendedores Ambulantes no Comércio da Cidade de São Paulo) e Rita de Oliveira, suplente, RG n° 19.863.239-3 (Coletivo de Ambulantes da Rua 25 de Março);

5. Alcides Benvino Oliveira da Franca, titular, RG n° 20.384.893 – 7 e José Gomes da Silva, suplente, RG n° 8.182.254-6 (Sindicato dos Permissionários em Ponto Fixo nas Vias e Logradouros do Município de São Paulo);

6. Adir Ribeiro do Amaral, titular, RG n° 45.499.22/6 e José Nilo Vaz da Anunciação, suplente, RG n°18.115.214-9 (União Nacional dos Deficientes Físicos).

b) Representantes da Sociedade Civil

1. Luciana Itikawa, titular, RG n° 20.931.979-3 e Andre Feitosa Alcântara, suplente, RG n° 30.147.976-8 (Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos);

2. Carlos Freire da Silva, titular, RG n° 30.613.490-1 e Juliana Machado Brito, suplente, RG° n° 34.261.524-5 (Faculdade Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo);

3. Ana Maria Belavenuto e Freitas, titular, RG n° 6.434.733-3 e Lucia Garcia, suplente, RG n° 7.025.698.353 – RS (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos);

4. Welita Alves Caetano Ribeiro, titular, RG n° 47.789.831-2 e Manuel Moruzzi, suplente, RG n° 53.659.382-6 (Central de Movimentos Populares – SP);

5. Ari Aloraldo do Nascimento, titular, RG n° 10377902-09 e Cássia Souza Ribeiro, suplente, RG n° 28.463.469-4 (Agência de Desenvolvimento Solidário – CUT –SP);

6. Alessandro Luiz Oliveira Azzoni – Titular – RG n° 10.342.543-3 (Associação Comercial de São Paulo) e suplente: Sully Alonso Guastella – RG n° 34096416-9 (Associação Comercial de São Paulo)

Art. 3º. Terão ainda assento nas reuniões para acompanhamento do Grupo de Trabalho os seguintes representantes da Câmara Municipal de São Paulo e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo:

1. Luiz Roque Eiglmeier, titular, RG nº 10.453.104-6 e Carlos Antonio Giron, suplente, RG nº 9.178.247 (Câmara Municipal de São Paulo).

2. Bruno Ricardo Miragaia Souza - RG n° 23264021-X (Defensor Público do Estado de São Paulo);

Art. 4° - A coordenação dos trabalhos caberá aos representantes indicados pela Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras.

Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.