PORTARIA INTERSECRETARIAL 10/05 - SMSP

Os SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS E DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO as obras iniciadas, concluídas ou não, no Programa de Recapeamento Asfáltico - 2005;

CONSIDERANDO a existência de autorizações expedidas pelas Subprefeituras, de acordo com a aprovação dos respectivos projetos em Convias, para intervenção das concessionárias nessas vias e logradouros;

RESOLVEM:

1. Ficam suspensos, por tempo indeterminado ou até a necessária reavaliação, todos os pedidos em fase de aprovação e todas as autorizações concedidas para intervenção das concessionárias nas vias e logradouros públicos abaixo discriminados:

Av. São Valério

Av. Henrique Sam Mindim

Av. São Miguel-Águia de Haia

Rua Dr. Luis Rocha Miranda

Praça Pe. Aleixo Monteiro Mafra

Rua João José Rodrigues

Rua Eng° José Cruz de Oliveira

Rua Tenente Laudelino Ferreira do Amaral

Rua Jaime Barcelos

Rua João Vieira

Rua Cândida de Carvalho

Rua João Cândido Vieira

Estrada da Colônia

Av. Mário Lopes Leão

Rua Vigário João de Pontes

Av. Pe. José Maria

Av. Interlagos

Av. Aricanduva

Estrada do Alvarenga

Rua São Teodoro

Av. Abrão de Morais

Av. Antonelo da Messina

Rua Cel. Marcílio Franco

Rua Treze de Maio

Rua Mauá

Rua Gal. Osório

Av. São João

Rua da Consolação

Rua Elias Maas

Av. Comendador Santana

Av. Kumaki Aoki

Av. Oliveira Freire

Rua Salvador de Medeiros

Rua Arlindo Colaço

Praça Getúlio Vargas

Rua Miguel Ângelo Lapena

Rua Capitão Francisco Isaias de Carvalho

Rua Tenente Luís Fernando Lobo

Rua João Otoni

Rua Serra Dourada

Rua Rachid Athiê

Rua João Lopes Maciel

Rua Benedito B. Barreto

Av. Cidade Nitro Química

Av. Lins de Vasconcelos

Av. Guilherme Dumont Vilares

Rua Padre Arlindo Vieira

Rua Doze de Outubro

Rua Cincinato Pomponet

Rua Herbat

Rua Heitor Penteado

Rua Cerro Cora

Rua Oriente

Rua da Mooca

Av. Alcântara Machado

Rua Teodoro Sampaio

Rua Cincinato Braga

Rua São Carlos do Pinhal

Rua Antonio Carlos

Av. João Paulo I

Av. Paula Ferreira

Av. Mutinga

Av. Fortunata Tadiello Natucci

Rua Virginia Castiglioni

Rua Delsuc Alves de Magalhães

Rua Leopoldo Passos Lima

Av. Imirim

Rua Benjamin Pereira

Av. Cons. Moreira Barros

Av. Júlio Buono

Av. Belmira Marin

Rua Mar.Hasthimphilo de Moura

Rua José Ramon Urtiza

Rua Candido José Xavier

Rua José Joaquim Gonçalves

Av. Guido Caloi

Av. Prof° José Cardoso de Melo Neto

Rodovia dos Imigrantes

Av. Adolfo Pinheiros

Av. Washington Luiz

Rua Antonio Bento

Av. Amador Bueno da Veiga

Av. Aricanduva

Av. Prof° Luis Ignácio de Anhaia Mello

Av. Ragueb Chohfi

Rua Gal. Americano Freire

Rua Bom Jesus da Penha

Rua Tristão Gago

Rua Prof° Francisco Russo

Rua Serra dos Cristais

Estrada Nossa Senhora da Fonti

Rua Francisco Pinheiro

Rua Evaldo Calabrês

Rua Meira Penha

Rua Prof° Paiva Melo

Rua Otelo Augusto Ribeiro

Rua Hipólito Camargo

Rua Passagem Funda

Rua Luis Mateus

Av. Harry Dannemberg

Av. São Miguel

Av. Marechal Tito

Av. Pires do Rio

Av. Nordestina

2. As autorizações e os pedidos que se enquadrem nos termos do item 1 deverão ser reavaliados, conjuntamente, por CONVIAS, CEC e as Subprefeituras locais.

3. As Subprefeituras locais deverão coordenar a reavaliação determinada no item 2, e coordenar as concessionárias nas futuras intervenções.

4. O descumprimento dos termos dessa Portaria implicará a aplicação das penalidades por falta de autorização.

5. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.