PORTARIA HSPM Nº 47, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

PROCESSO SEI 6210.2023/0000066-6

ELIZABETE MICHELETE, Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII, do artigo 4º da Lei n.º 13.766, de 21 de janeiro de 2004, regulamentada pelo Decreto n.º 45.216, de 31 de agosto de 2004;

CONSIDERANDO:

- Os Termos da Norma Regulamentadora nº. 5, editada com a Portaria nº. 3.214, de oito de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Previdência Social e da Lei Federal nº. 6514 de 1977 e a Lei Municipal Nº 13.174, de 05 de Setembro de 2001.

- A necessidade de compor Comissão Eleitoral para organizar a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM, gestão 2024/2025;

RESOLVE:

1- Designar os servidores públicos: LARISSA DA SILVA SOUZA, Assistente Administrativo de Gestão, RF 838.698.6, EDSON MARIANO DA SILVA, Agente De Suporte Em Manutenção, RF 841.074.7, ELIELMA MARIA SILVA TARGINO, Assistente de saúde - Enfermagem, RF 841.114.0, MARCELO DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Técnico De Saúde – Segurança Do Trabalho, RF 837.742.1, CARLOS EDUARDO ANICETO, Assistente Técnico De Saúde – Segurança Do Trabalho, RF 851.989.7, TIAGO ALMEIDA CEZAR, Assistente Técnico De Saúde – Segurança Do Trabalho, RF 850.628.1, RENATA SALATIEL FERREIRA, Assistente Administrativo de Gestão, RF 852.391.6, para sob a presidência do primeiro indicado constituírem a Comissão Eleitoral, para organizar a eleição de 13 (treze) Representantes Titulares e Suplentes na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM, gestão 2024/2025;

2- A inscrição dos candidatos deverá ocorrer no período de 30/10/2023 a 17/11/2023, no Núcleo Especializado em Saúde do Trabalhador (NEST- HSPM) - ramal 8045, no horário das 07h00min às 19h00min;

3- A eleição, mediante voto secreto, será realizada no período de 27 de novembro de 2023 a 01 de dezembro de 2023;

4- A Comissão deverá promover a mais ampla divulgação da eleição, bem como estabelecer o período para campanha dos candidatos e data da proclamação do resultado;

5- Cabe aos empregados participar da eleição de seus representantes.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Hospital do Servidor Público Municipal, aos 26 de outubro de 2023.

Elizabete Michelete, Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal.