PORTARIA HSPM 174, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019

O Superintendente do HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, usando da faculdade que lhe concede o inciso XVIII, do artigo 4º da Lei n.º 13.766, de 21 de janeiro de 2004, regulamentada pelo Decreto n.º 45.216, de 31 de agosto de 2004.

CONSIDERANDO:

-Os Termos da Norma Regulamentadora nº. 5, editada com a Portaria nº. 3.214, de oito de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Previdência Social e da Lei Federal nº. 6514 de 1977 e a Lei Municipal Nº 13.174, de 05 de Setembro de 2001.

-A necessidade de compor Comissão Eleitoral para organizar a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM, gestão 2020/2021;

RESOLVE:

1- Designar os servidores públicos: MOISES OLIVEIRA, Assistente De Gestão De Políticas Publicas, RF 613510-2; EDSON MARIANO DA SILVA, Agente De Suporte Em Manutenção, RF 841074-7, SEBASTIÃO ALVES PEREIRA, Assistente De Gestão De Políticas Publicas, RF 8414912, MARCELO DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Técnico De Saúde – Segurança Do Trabalho, RF 837742-1, CARLOS EDUARDO ANICETO, Assistente Técnico De Saúde – Segurança Do Trabalho, RF 851989-7, AVELINO DE ALMEIDA E SILVA, Assistente Técnico De Saúde – Segurança Do Trabalho, RF 852770-9, ERNANDES MIRANDA LIMA, Assistente Técnico De Saúde – Segurança Do Trabalho, RF 853229-0, TIAGO ALMEIDA CEZAR, Assistente Técnico De Saúde – Segurança Do Trabalho, RF 850628-1, SOLANGE TREWIKOWSKI, Administrador, RF 841493-9, PATRICIA DIAS, Agente De Apoio, RF 852697-4, MARIA DAS NEVES CORCINO SAITO, Assistente De Gestão De Políticas Publicas, RF 847224-6, para sob a presidência do primeiro indicado constituírem a Comissão Eleitoral, para organizar a eleição de para organizar a eleição de 13 (treze) Representantes Titulares e 05 (cinco) Suplentes na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM, gestão 2020/2021;

2- A inscrição dos candidatos deverá ocorrer no período de 01/11/2019 a 14/11/2019, no Núcleo Especializado em Saúde do Trabalhador (NEST- HSPM) - ramal 8045, no horário das 07h00min às 19h00min;

3- A eleição, mediante voto secreto, será realizada no período de 25 de novembro de 2019 a 29 de novembro de 2019;

4- A Comissão deverá promover a mais ampla divulgação da eleição, bem como estabelecer o período para campanha dos candidatos e data da proclamação do resultado;

5- Cabe aos empregados participar da eleição de seus representantes.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.