| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 02/03/1993 |
| Data de retificação | 05/03/1993 |
| Data de publicação | 03/03/1993 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR, DETERMINAR COMPLEMENTACAO DE DADOS OU PRESTACAO DE ESCLARECIMENTOS PELOS INTERESSADOS SOBRE OS RELATORIOS DE IMPACTO DE VIZINHANCA-ART.159 DA LOM APRESENTADOS NOS PROJETOS DE GRANDE PORTE DA COMPETENCIA DE APROV. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 03/03/1993 , p. 2 |
| Origem |
PREFEITO - PREF |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT OBRAS - PROJETO LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO MEIO AMBIENTE GABINETE DO PREFEITO - COMISSÕES, CONSELHOS E GT'S IMPACTO AMBIENTAL |
| Alterações |
P 382/93(PREF)-DESIGNA SERVIDOR DE SEHAB P/GT CONSTITUIDO P/PORTARIA |
