PORTARIA 6766/05 - PREF

JOSÉ SERRA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I. Designar as senhoras ELIANE PINHEIRO BELFORT MATTOS e MARIELZA PINTO DE CARVALHO, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes das Entidades Sindicais Gerais Patronais, integrarem o Conselho Municipal de Saúde, criado nos termos do art. 218 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, com atividades e atribuições regidas pela Lei 12546/98, regulamentada pelo Dec. 37330/98, alterado pelos Decs. 38000/99 e 38576/99.

II. Cessar, em conseqüência, a designação de LEONOR RAVAGLIA e FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO para integrarem o referido Conselho.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 30 de setembro de 2005, 452º da fundação de São Paulo.

JOSÉ SERRA, Prefeito