PORTARIA 61/11 - PREF

DE 21 DE JANEIRO DE 2011

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

1 - Divulgar os dias de feriados no ano de 2011 para cumprimento pelos órgãos da Administração Direta, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

I - 1º de janeiro Confraternização Universal;

II - 25 de janeiro Aniversário da Cidade de São Paulo;

III - 21 de abril Tiradentes;

IV - 22 de abril Sexta Feira da Paixão;

V - 1º de maio Dia Mundial do Trabalho;

VI – 23 de junho Corpus Christi;

VII – 09 de julho Revolução Constitucionalista;

VIII - 07 de setembro Independência do Brasil;

IX - 12 de outubro Nossa Senhora Aparecida;

X - 02 de novembro Finados;

XI - 15 de novembro Proclamação da República;

XII - 20 de novembro Consciência Negra;

XIII - 25 de dezembro Natal.

2 - Os dias de pontos facultativos e os de funcionamento diferenciado serão objeto de decreto específico, os quais deverão ser observados pela Administração Indireta, ressalvadas as suas peculiaridades, mantido o funcionamento das unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade.

3 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de janeiro de 2011, 457º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito