PORTARIA 60/14 - PREF

DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I – Designar o senhor FRANCISCO MACENA DA SILVA, na qualidade de membro efetivo, da Secretaria do Governo Municipal, e o senhor OSVALDO SPURI, na qualidade de suplente, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, para integrarem o Comitê Gestor, instituído pela Portaria 120-PREF, de 09.04.2014, de que trata a Cláusula III do Capítulo Terceiro do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo, com a interveniência e a anuência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP e da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, com a finalidade de compartilhar a responsabilidade pelo oferecimento do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Capital.

II – Cessar, em consequência, a designação dos senhores ANTONIO DONATO MADORMO como representante da Secretaria do Governo Municipal e FRANCISCO MACENA DA SILVA como representante da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, para integrarem o referido Comitê.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de fevereiro de 2014, 461° da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito