PORTARIA 4739/05 - PREF
JOSÉ SERRA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
1- Nomear, para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, criado pela Lei 10.032, de 27 de dezembro de 1985 e alterado pela Lei 10.236, de 16 de dezembro de 1966, os seguintes membros:
I - JOSÉ EDUARDO LÉFÈVRE , como representante da Secretaria Municipal de Cultura;
II WALTER PIRES, Diretor do Departamento do Patrimônio Histórico, da Secretaria Municipal de Cultura.
2- Cessar, em conseqüência, os efeitos do ato que nomeou os senhores WILSON RIBEIRO DOS SANTOS e FERNANDO JOSÉ MARTINELLI para integrar o referido Conselho.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27de junho de 2005, 452º da fundação de São Paulo.
JOSÉ SERRA,Prefeito
PORTARIA 4739/05 - PREF
RETIFICAÇÃO
APOSTILA DA PORTARIA 4739, DE 27.6.05, PUBLICADA NO DOC DE 28.6.05
É a portaria em referência apostilada para consignar que:
- O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP, foi criado pela Lei 10.032, de 27 de dezembro de 1985 e alterado pela Lei 10.236, de 16 de dezembro de 1986, e não como constou.
- O nome correto do representante da Secretaria Municipal de Cultura no referido Conselho é JOSÉ EDUARDO LÉFÈVRE, e não como constou.
São Paulo, aos 4 de julho de 2005.
JOSÉ SERRA, Prefeito