| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 04/12/1989 |
| Data de publicação | 05/12/1989 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/EXAMINAR A QUESTAO PERINENTE A REGULAMENTACAO DA CONCESSAO DE AUXILIO E SUBVENCOES, OBJETO DE REEQUACIONAMENTO POR FORCA DO PROJETO DE LEI 327/89. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 05/12/1989 , p. 2 |
| Origem |
PREFEITO - PREF |
| Palavras-chave |
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES GRUPO DE TRABALHO - GT |
