| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 03/11/1992 |
| Data de publicação | 04/11/1992 |
| Ementa |
DESIGNA REPRESENTANTES QUE ESPECIFICA P/INTEGRAREM A COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO DO CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES, CONSTITUIDO P/LEI 11228/92. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 04/11/1992 , p. 2 |
| Revogações |
P 14/93(PREF)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
PREFEITO - PREF |
| Palavras-chave |
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS - SNJ COMISSÃO ESPECIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
P 14/93(PREF)-REVOGA A PORTARIA |
