| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 13/12/1990 |
| Data de publicação | 14/12/1990 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/ELABORAR PROJETO QUE DISCIPLINE O USO DO ESPACO PUBLICO,QUANTO AS NORMAS GERAIS DA PAISAGEM, FORMAS DE RETORNO, PARAMETROS EM INTERESSE PUBLICO E PRIVADO NO USO DESTE ESPACO. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 14/12/1990 , p. 1 |
| Origem |
PREFEITO - PREF |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT LOGRADOURO PÚBLICO PARQUE, PRAÇA E JARDIM BEM PÚBLICO |
| Alterações |
P 88/91(PREF)-DESIGNA REPRESENTANTE DA PGM E CNLU P/GT CONSTITUIDO P/PORTARIA |
