PORTARIA 378/00 - PREF

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I. Designar, para integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, instituído pela Lei Federal 9.424/96 e criado pela Lei 12.545/98, regulamentada pelos Decs. 37.845/99 e 37.975/99, o senhor CARLOS FREDERICO GALAN, como representante dos Pais de alunos matriculados nas Escolas de Ensino Fundamental do Município.

II - Cessar, em consequência, a designação da senhora ELIZABETE SILVA SOARES para integrar o referido Conselho.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de setembro de 2000, 447º da fundação de São Paulo.

CELSO PITTA, Prefeito