PORTARIA 3301/06 - PREF

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I - Designar os senhores AURÉLIO VILLAFRANCA SAEZ e LAURO D. MORETTO, para, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes dos Sindicatos Patronais, integrarem o Conselho Municipal de Saúde, criado nos termos do artigo 218 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, com atividades e atribuições regidas pela Lei 12.546/98, regulamentada pelo Decreto 37.330/98, alterado pelos Decretos 38.000/99 e 38.576/99.

II - Cessar, em conseqüência, a designação dos senhores SAMUEL SZWARC e ELIANE PINHEIRO BELFORT MATTOS para integrarem o referido Conselho.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de agosto de 2006, 453º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito