CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 324 de 23 de Agosto de 1989)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 22/08/1989
Data de publicação 23/08/1989
Ementa

CONSTITUI GT P/PROCEDER A REVISAO E CONSOLIDACAO DA LEGISLACAO REFERENTE A TAXA DE LICENCA PARA CONSTRUCOES.

Situação

ALTERADO

Fonte 23/08/1989 , p. 2
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO - GT

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS - TAXA DE LICENÇA

Alterações

P 12/90(PREF)-DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUICAO

P 355/90(PREF)-REORGANIZA GT

P 7/91(PREF)-DESIGNA SERVIDOR DE SAR P/INTEGRAR GT