PORTARIA 309, DE 19 DE JUNHO DE 2000

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I - Determinar sejam colocados à disposição da Justiça Eleitoral de São Paulo, no período compreendido entre 17 de julho e 19 de agosto de 2000, 90 veículos tipo Kombi, na seguinte conformidade:

37 da Secretaria das Administrações Regionais - SAR

20 da Secretaria Municipal da Saúde - SMS

9 da Secretaria Municipal de Educação - SME

4 da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEHAB

4 da Secretaria das Finanças - SF

4 da Secretaria Municipal de Transportes - SMT

3 da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

2 da Secretaria de Serviços e Obras - SSO

2 da Secretaria Municipal da Administração - SMA

2 da Secretaria Municipal de Cultura - SMC

2 da Secretaria de Vias Públicas - SVP

1 da Secretaria do Governo Municipal - SGM

II - Os responsáveis deverão providenciar a apresentação dos veículos abastecidos e com os respectivos motoristas, diariamente, durante o período assinalado.

III - Os motoristas deverão se dirigir à Rua Francisca Miquelina, 123 - Bela Vista, no dia 17 de julho de 2000, no período da manhã, quando então lhes serão designados os Cartórios Eleitorais que devem atender bem como o horário a ser cumprido.

IV - As Kombis deverão ser apresentadas sem o banco do meio.

V - Os veículos ficarão liberados das restrições de fornecimento de combustível, sendo que sua utilização nos sábados, domingos e feriados ficará a critério do Tribunal Regional Eleitoral.

VI - As unidades encaminharão, à Supervisão Geral de Transportes Internos - SGTI, relação dos veículos colocados à disposição da Justiça Eleitoral, tendo em vista o disposto no item V.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 de junho de 2000, 447º da fundação de São Paulo.

CELSO PITTA, Prefeito