PORTARIA 250/03 - PREF
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO a edição do Dec. 43.230, de 22 de maio de 2003, que regulamenta o Conselho Municipal de Política Urbana, e instituído pela Lei 13.430, de 13 de setembro de 2002 - Plano Diretor Estratégico;
CONSIDERANDO a necessidade de se determinar a efetiva composição do Conselho a partir da indicação dos nomes pelos respectivos órgãos e entidades componentes,
RESOLVE:
1 - Designar para integrarem o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, nos termos do § 4º do art. 3º do Dec. 43.230, de 22 de maio de 2003, na qualidade de representantes dos órgãos e entidades abaixo indicados, os seguintes membros:
a) 8 Representantes das Macrorregiões eleitos pela população local:
I - WALTER CRUZ DE OLIVEIRA - Norte 1;
II - LEONOR GALDINO DA SILVA - Norte 2;
III - ELIANA JORGE QUARTIM BARBOSA - Oeste;
IV - EUVANILDE RODRIGUES DA SILVA - Centro;
V - DILMA MARIA DE MOURA - Leste 1;
VI - ROGÉRIO FRANCO EL ACAM - Leste 2;
VII - JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO - Sul 1;
VIII - JOSÉ ÁLVARO TEIXEIRA COELHO - Sul 2;
b) 8 Representantes das Macrorregiões indicados pelo executivo dentre os integrantes do governo local:
I - PAULO DE ALMEIDA - Norte 1;
II - ROSEMEIRE PARRA - Norte 2;
III - MARIA LUIZA GONÇALVES - Oeste;
IV - TEREZA ESPÓSITO FERREIRA DE SOUZA - Centro;
V - JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO - Leste 1;
VI - ROSA MARIA MORENO DE ANDRADE -Leste 2;
VII - LUIZ FERNANDO DE MORAES VECCHIA - Sul 1;
VIII - LOIDE CRUZ VIDAL PARLATO - Sul 2;
c) 16 Representantes das entidades de base representativas de setores econômicos e profissionais, por movimentos sociais e por entidades da sociedade civil:
I - CLAUDIO BERNARDES - Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis de São Paulo - SECOVI - Produção Imobiliária;
II - ARLINDO VIRGÍLIO MACHADO MOURA - Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas - APEOP - Indústria da Construção Civil com atuação em obras públicas;
III - ELOÍSA SOUZA PEDRA - Associação de Mulheres do Jardim Colorado - Associação de Moradores;
IV - EVIAN ELIAS - Somasu - Sociedade de Moradores e Amigos de Sumaré - Associação de Moradores;
V - JOSÉ DE ABRAÃO - União dos Movimentos de Moradia - Movimento de Moradia;
VI - RITA MARIA - Fórum dos Mutirões - Movimento de Moradia;
VII - NILTO TATTO - Instituto Sócio Ambiental - ISA - Entidade Ambiental;
VIII - JOÃO SETTE WHITAKER FERREIRA - Universidade de São Paulo - USP - Universidade;
IX - PAULO RICARDO GIAQUINTO - Universidade Presbiteriana Mackenzie - Universidade;
X - ORLANDO DE ALMEIDA - Sindicato dos Corretores de Imóveis no Estado de São Paulo - SCIESP - Categoria Profissional em Planejamento Urbano;
XI - TITO LIVIO - Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB - Categoria Profissional em Planejamento Urbano;
XII - JORGE PINTO FURINI - Instituto de Engenharia - IE - Categoria Profissional em Planejamento Urbano;
XIII - ROSA GRENA KLIASS - Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas - ABAP - Empresa, entidade ou ONG da área de desenvolvimento Urbano;
XIV - AYLENE BOUSQUAET - Centro de Estudos de Cultura Contemporânea - CEDEC - Empresa, entidade ou ONG da área de desenvolvimento Urbano;
XV - JOSÉ ARTHUR AGUIAR - Confederação Geral dos Trabalhadores - CGT - Central Sindical;
XVI - EDILSON DE PAULA OLIVEIRA - Central Única dos Trabalhadores do Estado de São Paulo - CUT - Central Sindical.
d) 16 Representantes de órgãos municipais:
I - MARIANA BITTAR - Gabinete da Prefeita;
II - LUIZ CESAR BETTARELLO DE ALMEIDA CAMPOS - Secretaria do Governo Municipal - SGM;
III - IVAN CARLOS MAGLIO - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - SEMPLA;
IV - PAULO SÉRGIO PINHEIRO DA SILVEIRA - Secretaria dos Negócios Jurídicos - SJ;
V - DIANA TERESA DI GIUSEPPE - Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSP;
VI - PAULA MARIA MOTTA LARA - Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEHAB;
VII - SÉRGIO RUBENS G. RODRIGUES - Secretaria Municipal de Transportes - SMT;
VIII - MARIA HELENA BRAGA BRASIL - Secretaria de Infra-estrutura Urbana - SIURB;
IX - LUIS FERNANDO MASSONETTO - Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico - SF;
X - LAURA LÚCIA VIEIRA CENEVIVA - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA;
XI - CIOMARA MARINHO CICCONE - Secretaria de Serviços e Obras - SSO;
XII - MARIANA KARA JOSÉ - Secretaria Municipal de Cultura - SMC;
XIII - PRISCILA CRISTINA DEARO DA CÂMARA - Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS;
XIV - ARMELINDO PASSONI - Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade - SDTS;
XV - NÁDIA SOMECK - Empresa Municipal de Urbanização - EMURB;
XVI - SIDNEY PIOCHI BERNARDINI - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB.
e) Integrantes apenas com direito a voz, sem direito a voto:
I - Representantes dos órgãos estaduais com atuação metropolitana:
CIBELE RIVA RUMEL - Secretaria de Estado da Habitação;
MARTA EMERICH - Secretaria de Estado do Meio Ambiente;
LUIZ CARLOS BERGAMASCO - Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos
"A SER INDICADO" - Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento.
II - NAILSON ELIAS DA SILVA - Representante do Consórcio Intermunicipal de Municípios do Grande ABC da Região Metropolitana de São Paulo;
III - MÁRCIO AMÊNDOLA DE OLIVEIRA - Representante do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo;
2 - A designação a que se refere a presente portaria é válida até que outra a substitua, salvo com relação à dos membros representantes da população local de cada uma das macrorregiões, que será de dois anos, devendo-se observar a norma do art. 4º do Dec. 43.230, de 22 de maio de 2003, com as alterações expressas no Dec. 43.415, de 2 de julho de 2003.
3 - O Secretário Municipal do Planejamento Urbano será o Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, cabendo a Vice-Presidência ao Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano.
4 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de julho de 2003, 450º da fundação de São Paulo, MARTA SUPLICY, Pr
