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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 227 de 20 de Julho de 2013

ALTERA COMPOSICAO DO GTI PARA ELABORAR PROPOSTA DO PLANO DIRETOR DE GESTAO DE AREAS PUBLICAS, BEM COMO A INDICACAO A CMPT.

PORTARIA 227/13 - PREF

DE 19 DE JULHO DE 2013

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

1 – Alterar a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial, que tem como finalidade a elaboração de proposta do Plano Diretor de Gestão de Áreas Públicas, bem como a indicação à Comissão Municipal do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo – CMPT, de propostas referentes a instrumentos de participação popular no processo de elaboração do referido Plano, para fins de garantir o princípio da democracia participativa.

2 – Designar para integrá-lo os seguintes membros:

Secretaria do Governo Municipal - SGM

Titular: CELINA PEREIRA, RF 809.620.1

Suplente: FABIO ALVES CORREIA, RF 807.142.0

Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos – SNJ

Titular: MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ, RF 729.561.8

Suplente: EDUARDO MIKALAUSKAS, RF 696.434.6

Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB

Titular: MARCO ANTONIO BIASI, RF 807.387.2

Suplente: LUIS HENRIQUE TIBIRIÇA RAMOS, RF 318.395.5

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU

Titular: TEREZA BEATRIZ RIBEIRO HERLING, RF 627.065.4

Suplente: TOMAS CORTEZ WISSENBACH, RF 752.024.7

Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras - SMSP

Titular: OTAVIANO TONATO LEITE, RF 598.493.9

Suplente: CLAUDIO DE CAMPOS, RF 752.940.6

Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico – SF

Titular: RUI DE AZEVEDO, RF 686.145.8

Suplente: FERNANDO JOSÉ DIAS CORRÊA, RF 694.855.3

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPLA

Titular: REGINA MARIA MARTINS MESQUITA, RF 585.423.7

Suplente: HENRIQUE SUGAYA, RF 540.307.3

3 – Caberá a coordenação dos trabalhos à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.

4 – Fica estabelecido o prazo de 30 dias, a contar da data de publicação desta Portaria para conclusão dos trabalhos.

5 – Cessar, em consequência, as designações anteriormente efetivadas.

6 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 de julho de 2013, 460° da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito

Alterações

P 342/13(PREF)-DESIGNA REPRESENTANTES DA SEL P/ INTEGRAREM O GTI, CONSTITUIDO PELA P 616/12(PREF) E ALTERADO P/ PORTARIA(C)