PORTARIA 220/04 - PREF

HÉLIO BICUDO, Prefeito em Exercício do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I - Designar a senhora LOURDES MARIA DE QUEIROZ para, na qualidade de suplente e como representante do Movimento Popular de Saúde da Região Oeste, integrar, a partir de 13.10.2004, o Conselho Municipal de Saúde, criado nos termos do artigo 218 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, com atividades e atribuições regidas pela Lei 12.546/98, regulamentada pelo Dec. 37.330/98, alterado pelos Decs. 38.000/99 e 38.576/99.

II - Cessar, em conseqüência, a designação do senhor FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO para integrar o referido Conselho.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de outubro de 2004, 451º da fundação de São Paulo.

Hélio Bicudo, Prefeito em Exercício