PORTARIA 2162/05 - PREF

JOSÉ SERRA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Designar para integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, instituído pela Lei Federal 9.424/96 e criado pela Lei Municipal 12.545, regulamentada pelos Decretos 37.845/99 e 37.975/99, para complementação dos mandatos da gestão 2004/2006, os seguintes representantes:

I. Secretaria Municipal de Educação

TERUYO OGIHARA HAYAKAWA

II. Especialistas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município - EMEFs

SIDNEIA NUNES DE GOUVEIA

III. Servidores das Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município - EMEFs

VERA SILVIA FERREIRA

IV. Pais de alunos matriculados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental do Município - EMEFs

MARIA APARECIDA FRANCISCO DE SOUZA

Cessar, em conseqüência, a designação dos senhores MARCOS EDGAR BASSI, DALVA DE SOUZA FRANCO, GILBERTO ALVES DE ALMEIDA e SANDRA APARECIDA LEITE para integrar o referido Conselho.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 3 de março de 2005, 452º da fundação de São Paulo.

JOSÉ SERRA, Prefeito