| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 15/07/2002 |
| Data de publicação | 16/07/2002 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A INCUMBENCIA DE ELABORAR MINUTA DE DECRETODE ATUALIZACAO DA LEGISLACAO REFERENTE A CONCESSAO DE GRATIFICACAO PELO EXERCICIO EM GABINETE (ARTIGO 100, INCISO I DA LEI 8989/79). |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 16/07/2002 , p. 1 |
| Revogações |
P 333/02(SGM)-EXTINGUE O GT CRIADO PELA PORTARIA |
| Origem |
PREFEITO - PREF |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - REPRESENTAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO SERVIDORES - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
P 273/02(SGM)-ALTERA A COMPOSICAO DO GT DA PORTARIA P 333/02(SGM)-EXTINGUE O GT CRIADO PELA PORTARIA |
