| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/02/1989 |
| Data de publicação | 24/02/1989 |
| Ementa |
CONSTITUI GT PARA DISCIPLINAR O USO DO ESPACO PUBLICO EM SEUS ASPECTOS PAISAGISTICOS E AMBIENTAIS E SUA OCUPACAO, EXPLORACAO, TRIBUTACAO, FISCALIZACAO E FORMAS DE COLABORACAO DA INICIATIVA PRIVADA. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 24/02/1989 , p. 1 |
| Origem |
PREFEITO - PREF |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES MEIO AMBIENTE |
| Alterações |
P 222/89(PREF)-DESIGNA INTEGRANTES P/GT CONSTITUIDO P/PORTARIA P 299/89(PREF)-DESIGNA INTEGRANTES P/GT CONSTITUIDO P/PORTARIA P 328/89(PREF)-DESIGNA REPRESENTANTE EM SUBSTITUICAO P/O GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA P 127/90(PREF)-DESIGNA REPRESENTANTE EM SUBSTITUICAO P/O GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA P 286/90(PREF)-DESIGNA MEMBRO P/INTEGRAR O GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA |
