CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 130 de 20 de Março de 2008

DESIGNA INTEGRANTES CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE-MANDATO 2008/2009-DECISAO LIMINAR.

PORTARIA 130/08 - PREF

DE 19 DE MARÇO DE 2008

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

1. Por força de decisão liminar proferida na ação civil pública 311/053.08.104.169-2, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo- Capital, designar para integrarem o Conselho Municipal de Saúde, mandato 2008/2009, criado nos termos do artigo 218 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, com atividades e atribuições regidas pela Lei 12.546/98, regulamentada pelo Decreto 38.576/99, os seguintes representantes:

I - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

1- Representantes do Movimento Popular de Saúde da Região Leste

Titular: Frederico Soares de Lima

Suplente: Paulo Roberto Belinelo

2- Representantes do Movimento Popular de Saúde da Região Sudeste

Titular: Francisca Ivaneide Carvalho

Suplente: Maria Valvolina Costa Nóbrega de Lima

3- Representantes do Movimento Popular de Saúde da Região Centro

Titular: Carmem Mascarenhas

Suplente: Everson Duarte Almeida

4- Representantes do Movimento Popular de Saúde da Região Sul

Titular: Francisca Andrade Quinteros

Suplente: Maria de Lourdes Martins

5- Representantes do Movimento Popular de Saúde da Região Oeste

Titular: Denis Veiga Junior

Suplente: Clóvis Feliciano Soares

6- Representantes do Movimento Popular de Saúde da Região Norte

Titular: Maria Cícera de Salles

Suplente: João Francisco Ribeiro

7- Representantes dos Movimentos Sociais

Titular: José Guilherme de Andrade Movimento da População Negra

Suplente: Olga Leon de Queiroga Movimento do Idoso

Titular: Márcia Regina Nestardo Movimento das Mulheres

Suplente: Maria do Rosário Santos Movimento Indígena

Titular: Jarquelene Oliveira do Nascimento Facesp

Suplente: Edicleia Generosa da Silva Movimento Religioso

Titular: Célia Aparecida Assunpção Movimento Comunitário

Suplente: Orlanilton Henrique do Nascimento Movimento Comunitário

Titular: Doralice Sacramento Brito Fepan

Suplente: Walter Ferreira da Silva Ação da Cidadania

8- Representantes dos Portadores de Patologias

Titular: Marcio Miranda LER/DORT

Suplente: Nadir Francisco do Amaral APROFE

Titular: Pedro Carlos Stelian APPDG

Suplente: Vita Aguiar de Oliveira APDH

9- Representantes da Pessoa com Deficiência

Titular: Francisca das Chagas Félix MDPD

Suplente: Alcione Maria Lourenço ACEF

10- Representantes das Entidades Sindicais Gerais Patronais

Titular: Sálvio Di Girólamo Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição

Suplente: Lauro Domingos Moretto Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição

11- Representantes das Centrais Sindicais

Titular: Simone Dias de Moura Nova Central

Suplente: Neusa Maria Paiva CUT

II- REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE

1- Representantes das Entidades Sindicais de Categoria Profissionais da Área da Saúde.

Titular: Ana Lúcia Firmino Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo

Suplente: Carlos Alberto Grandini Izzo Sindicato dos Médicos

Titular: Fábio Souza dos Santos Sindicato dos Psicólogos

Suplente: Deodato Rodrigues Alves Sindicato dos Farmacêuticos

2- Representantes das Entidades Sindicais Gerais

Titular: Ana Rosa Garcia da Costa Sindsep

Suplente: Omar Braga Mendonça Sindsep

Titular: Maria Araci dos Santos Sindsaúde

Suplente: Rinaldo de Novaes Gomes Sindsaúde

3- Representantes dos Conselhos Regionais Profissionais de Função Fim

Titular: Fabiane Salvarani dos S. Cunha CRF

Suplente: Magdália Pereira de Souza COREN

Titular: Pedro Claúdio Bortz CREF

Suplente: Simone Alves dos Santos CRFA

4- Representantes das Associações de Profissionais Liberais

Titular: Maria Lucia Silva Associação dos Auxiliares de Enfermagem

Suplente: Naderge Maria Lamesia Associação dos Auxiliares de Enfermagem

III - REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS

1- Representantes dos Institutos de Ensino Superior e Institutos de Pesquisa Públicos

Titular: Paulo Capel Narvai Universidade de São Paulo - USP

Suplente: Raquel Rapode Gaidzenski Universidade de São Paulo -USP

2- Representantes dos Institutos de Ensino Superior e Institutos de Pesquisa Privados

Titular: José Lúcio M. Machado UNICID - Universidade da Cidade de São Paulo

Suplente: Gilberto Tadeu Reis da Silva Faculdade Santa Marcelina

3- Representantes da Secretaria Municipal da Saúde

Titular: Paulo Kron Psanquevich

Suplente: Roger Nahoum

Titular: Antonio Célio Camargo Moreno

Suplente: Lauro Iyda Imai

Titular: Elizabete Michelete

Suplente: Regina Ayaneia de Lima Uyeda

Titular: Amaury Zatorre Amaral

Suplente: Walquiria Régia Vilaça

IV - REPRESENTANTES DE PRESTADORES E FORNECEDORES OU PRODUTORES DE MATERIAIS DE SAÚDE - PRESTADOR LUCRATIVO

1- Representantes de Entidades Prestadoras de Serviços de Saúde ou Produtoras de Materiais de Saúde

Titular: Juljan D. Czapski SINDHOSP

Suplente: Erik Oswaldo Von Eye SINDHOSP

2- Representantes de Entidades Prestadoras de Serviços Sem Finalidades Lucrativas - Filantrópico

Titular: Edison Ferreira da Silva Santa Casa de Misericórdia de São Paulo

Suplente: Carlos Marcelo Neves da Silva CEJAM

2. Cessar, em conseqüência, as designações anteriormente efetivadas.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 de março de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito