| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 02/04/1991 |
| Data de publicação | 03/04/1991 |
| Ementa |
CONSTITUI DOIS GT'S EM CONJUNTO C/GOVERNO DO ESTADO, DE PROGRAMA DE COMBATEAS ENCHENTES: 1.REVISAO, ATUALIZACAO E OBRAS PRIORITARIAS; 2.MEDIDAS DE ACOES PREVENTIVAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 03/04/1991 , p. 1 |
| Origem |
PREFEITO - PREF |
| Palavras-chave |
CALAMIDADE PÚBLICA GRUPO DE TRABALHO - GT PROGRAMA MUNICIPAL |
