| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 09/02/1989 |
| Data de publicação | 10/02/1989 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA EXAMINAR AS REPERCUSSOES DA CONSTITUICAO FEDERAL SOBRE A LEGISLACAO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, BEM COMO PROPOR MEDIDAS NECESSARIAS A COMPATIBILIZACAO COM OS NOVOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 10/02/1989 , p. 1 |
| Origem |
PREFEITO - PREF |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT SERVIDORES - APOSENTADORIA SERVIDORES - PREVIDÊNCIA SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - PENSÕES E PENSIONISTAS CONSTITUIÇÕES |
| Alterações |
P 133/89(PREF)-DESIGNA MEMBROS P INTEGRAREM O GT CONSTITUIDO P/PORTARIA. P 144/89(PREF)-DESIGNA MEMBRO P/INTEGRAR O GT CONSTITUIDO P/PORTARIA. |