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  5. Texto consolidado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 121 de 10 de Fevereiro de 1989

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA EXAMINAR AS REPERCUSSOES DA CONSTITUICAO FEDERAL SOBRE A LEGISLACAO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, BEM COMO PROPOR MEDIDAS NECESSARIAS A COMPATIBILIZACAO COM OS NOVOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS.

Alterações

P 133/89(PREF)-DESIGNA MEMBROS P INTEGRAREM O GT CONSTITUIDO P/PORTARIA.

P 144/89(PREF)-DESIGNA MEMBRO P/INTEGRAR O GT CONSTITUIDO P/PORTARIA.

Correlações

  • DP S/N/89(PREF-1409,P.1)-APROVA MINUTA PL S/ACUMULACAO;APOSENTADORIA PROPORCIONAL;RELATORIO FINAL GT
  • DP 90908/89(PREF)-APROVA CONCLUSOES DO GT SOBRE ESTABILIDADE
  • DP 070789,P.1-CONVIDA ENTIDADES QUE ENVIARAM SUGESTOES A PARTICIPAREM DEBATE C/MEMBROS GT CRIADO P.
  • DP 200689,P.1-APROVA CONCLUSOES GT CONSTITUIDO PORTARIA REFERENTE A JORNADA NORMAL TRABALHO
  • ON 91107/89(PREF)-ACOLHE PRONUNCIAMENTO GT CRIADO PORTARIA-APLICACAO PARS.4/5 ART.40 CF-PENSOES/PROV
  • DP 90303/89(PREF)-RELATORIO PRELIMINAR DO GT CONSTITUIDO P/PORTARIA.
  • DOM 280389,P.1-RELATORIO DO GT CONSTITUIDO P/PORTARIA.